A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), discutirão com candidatos majoritários e proporcionais ao pleito de 2012 os aspectos relacionados com a Lei Ficha Limpa. O tema será analisado durante o fórum de debates: “Eleições 2012. Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”.
Realizado na tarde desta terça-feira, dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o evento é gratuito e contará com a presença de doutores da lei para debater com todos os presentes as ambiguidades da legislação eleitoral. A palestra será ministrada por Francisco Cavalcanti, desembargador Federal do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região (PE).
A eleição de 2012 será a primeira na qual a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado, estará valendo. Dessa forma, os candidatos foram considerados culpados por sentenças a partir da segunda instância do Judiciário não poderão disputar mandato eletivo.
A aplicabilidade da lei em 2012 já está valendo, contudo, ainda pode passar por alguns questionamentos jurídicos, pois o Supremo Tribunal Federal ainda precisa confirmar a constitucionalidade da lei.
Entretanto, o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz eleitoral, Marlon Reis afirma que, "o STF vai julgar uma ação que questiona a validade da Ficha Limpa. Mas, até o julgamento, ela está valendo e acreditamos que os ministros vão mantê-la em funcionamento".
Depois de Salvador o Fórum de Debates acontecerá nas cidades de Irecê, Juazeiro, Porto Seguro, Barreiras e Vitória da Conquista.
Topics: curiosidades
About Patrick Brito
Hi there! I am Hung Duy and I am a true enthusiast in the areas of SEO and web design. In my personal life I spend time on photography, mountain climbing, snorkeling and dirt bike riding.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Social Icons
Popular Posts
-
O locutor de maior audiência da história do Radio em Medeiros Neto, entrará no ar hoje pela primeira vez na emissora que acaba de contratá-...
-
Maurício Savarese Do UOL, em Brasília ; Em uma drástica mudança em relação a julgame...
-
Ator falou da volta à peça 'Cruel', que reestreia na próxima semana. Ele luta contra câncer no sistema linfático desde agosto do ano...
-
O Prefeito de Alcobaça, Leo Brito ficou feliz com os resultados que vem desenvolvendo no município, quanto os indicadores que possibilitem o...
-
O Polícia de Medeiros Neto ainda tenta solucionar o misterioso assassinato da professora Chancha que comoveu a cidade em junho de 2012. Acon...
-
Segundo site, prefeito Danilo Fraga está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa Segundo o site, interiordabahia.com.br , o prefeit...
-
Mais vitimas do feriado de carnaval. Nesta quarta-feira, 22 de Fevereiro, ás 23 horas, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, informo...
-
Segundo promotora, apenas um dos políticos se apresentou à polícia. Sessão na Câmara Criminal do TJ-BA definiu novas prisões. Apenas um dos ...
-
Um assassinato em Água Limpa povoado de Medeiros Neto aconteceu por volta das 20:00 da noite de quinta-feira, 21 de junho. Segundo testemu...
-
Uma vida que foi interrompida de forma muito prematura, um adolescente que sonhava um dia ser jogador de futebol, que gostava de brincar, ...
Nenhum comentário: