Servidores, Juízes e Desembargadores sob suspeita
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia tem prazo até 31 de janeiro para apresentar declaração de bens, de acordo com decreto assinado pela presidente, desembargadora Telma Brito.
Com o decreto publicado no último dia 16, a presidência do TJ da Bahia espera encontrar resposta para dúvidas que causam turbulência nos meios jurídicos desde a semana passada, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma relação de movimentações financeiras atípicas de mais de R$ 850 milhões, feitas por tribunais estaduais.
As operações atípicas concentram-se nos Tribunais de Justiça da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, apontaram os dados fornecidos ao CNJ pelo Conselho de Atividades de Operações Financeiras (Coaf).
A corregedoria do CNJ as informações ao STF na tentativa de derrubar a liminar que suspendeu investigações sobre possível enriquecimento ilícito de juízes e desembargadores.
A liminar foi concedida a pedido de três associações de magistrados pelo ministro Ricardo Lewandowski, que estava de plantão no Supremo no dia 29 de dezembro.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, apresentou os dados da movimentação financeira ao relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.
Ela explicou que agiu a partir de informações recebidas do Coaf que constatou quase 3.500 movimentações atípicas nos tribunais; somam mais de R$ 850 milhões de reais, entre 2000 e 2010.
Sem nome e CPF - Eliana Calmon negou quebra de sigilo e sustenta que as informações do Coaf enviadas ao CNJ não contém nome, CPF ou movimentação bancária de magistrados e servidores.
O Coaf identificou apenas os tribunais em que havia pessoas com movimentação atípica. A corregedora esclareceu que nem toda movimentação atípica é ilegal.
Agora vamos ver a cara da justiça Bahiana.
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