Máfia dos alvarás em Medeiros Neto preocupa donos de carros que receberam o documento ilegalmente e causa polêmica.

Depois de vários meses recebendo pedidos e ouvindo reclamações vindas dos motoristas que trabalham com taxi na cidade (taxistas da praça, rodoviária, ASTRAM e os do trevo), resolvemos abordar este assunto que e no mínimo POLEMICO.

Diariamente, dezenas de veículos transitam nas ruas de Medeiros Neto ostentando placas vermelhas, no entanto, nem todos são táxis ou pertencem a frotas de empresas de transporte.

São veículos particulares, de profissionais liberais, autônomos ou empresários, e principalmente fazendeiros. Há vários casos em que o veículo fica parado, durante todo o dia, em frente ao estabelecimento do proprietário, que atua em atividade que pode ser enquadrada como profissional liberal. Portanto, não pode ter placa vermelha de jeito nenhum.

Acontece que desde janeiro de 2009 a prefeitura de Medeiros Neto iniciou uma lambança tremenda com a distribuição exacerbada de alvarás de taxis, para pessoas que queriam comprar carros com desconto, mas não colocar o carro para trabalhar como taxi, o que já seria uma irregularidade, além de terem esquecido que sonegação e crime.

Já não se sabe ao certo quantas pessoas se beneficiaram com essa pratica da prefeitura, pois não só o prefeito, mas também muitos vereadores foram responsáveis pela multiplicação das placas vermelhas.

Essa tática de agradar, arquitetada de forma trágica pelo atual gestor de Medeiros Neto vem trazer consequências terríveis para aqueles que adquiriram os seus veículos de forma irregular, pois, com as denuncias que vem sendo feitas por parte da população, a qualquer momento o Ministério Publico Estadual, virá em Medeiros Neto juntamente com a Receita Federal e a Policia Federal, averiguar a veracidade dos fatos e recolher os veículos não estiverem trabalhando como taxi.

O Prefeito de Medeiros Neto já sabia que sonegação era crime, mas para não desagradar os seus aliados, preferiu coloca-los nesta enrascada, e lhes cedeu os alvarás irregularmente, ciente o prefeito de que estas pessoas não usariam os alvarás para exercerem a profissão.

Nossa reportagem apurou quais são essas isenções. Por telefone, fizemos contato com uma das revendas de carros de Teixeira de Freitas e simulamos interesse em adquirir um veículo, alegando que pretendíamos tirar um alvará de táxi na cidade. O vendedor informou que o preço do automóvel é R$ 33.800,00, mas poderíamos ter um abatimento de até 8,5%, dado pela própria revendedora, além de isenções de IPI e ICMS, que poderíamos ter junto à Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ). Ligamos para a SEFAZ e nos informaram que, além da isenção de 12% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), teríamos ainda outra 2,5%, referente ao IPVA, que é pago anualmente. Quanto ao IPI, de acordo com a tabela de alíquotas, o veículo que simulamos querer comprar: a gasolina, 1.0, é isento do imposto que atualmente é de 9,5% sobre o valor do veículo.

Feitas as contas, concluímos que o carro cujo preço de revenda é de R$ 33.800,00, pode ficar até 32,5 % mais barato. Ou seja, mais barato até R$ 10.985,00. Uma economia atraente, se sonegação não fosse crime.

Confirmamos também as informações que nos foram repassadas na Sefaz e na Receita Federal de que o processo para se obter um táxi começa na prefeitura.
Em entrevista com um cidadão, que agora mora nas proximidades do Bairro São Bernardo e preferiu nao se identificar, o mesmo disse possuir um carro com placa vermelha, e que procurou um(a) amigo(a) que trabalha na prefeitura e o mesmo(a) lhe concedeu o alvara para que ele pudesse comprar o carro mais barato. O mesmo ficou assustado, pois nao sabia que o que estava fazendo era crime, e disse que vai fazer o possivel para se livrar da placa vermelha o mais rapido que puder, pois o mesmo nao usa o seu carro como táxi.

O presidente do SINDITAXI, de Teixeira de Freitas, dará uma entrevista exclusiva a qualquer momento explicando mais sobre as denuncias que serão feitas contra a Prefeitura de Medeiros Neto no tocante a distribuição ilegal dos alvarás e a conivência do órgão com a Sonegação de Impostos.

AZ e nos informaram que, aém da isenção de 12% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), teríamos ainda outra 2,5%, referente ao IPVA, que é pago anualmente. Quanto ao IPI, de acordo com a tabela de alíquotas, o veículo que simulamos querer comprar: a gasolina, 1.0, é isento do imposto que atualmente é de 9,5% sobre o valor do veículo.